DCE/UFT: da Farsa à Fraude

A última eleição da diretoria do DCE/UFT foi realizada no dia 15 de Dezembro de 2015, e contou com só uma chapa homologada. Segundo o Regimento Eleitoral daquele processo, a posse se dá automaticamente 24h após o término da apuração dos votos. Ou seja: a posse da diretoria do DCE se deu no dia 17 de Dezembro de 2015, já que a apuração foi encerrada na madrugada do dia 16. No entanto, a Comissão Eleitoral, que era politicamente ligada à chapa concorrente, "adiou" a posse em dois meses, ignorando o Estatuto e o Regimento Eleitoral. No dia 19 de Fevereiro de 2016, foi realizada uma "Cerimônia de Posse" no campus de Araguaína, na qual até a deputada federal Dorinha Rezende (DEM), estava presente. Nesse evento, assinaram uma Ata de Posse absolutamente irregular, dando "posse" à eles nessa mesma data (19/02/16). Questionamentos sobre essa irregularidade foram levantadas desde o primeiro momento, mas em Novembro do ano passado, se tornaram ainda mais frequentes, indagando sobre a legitimidade desse "DCE". Foi cobrado inúmeras vezes da administração da universidade o por quê de a gestão da UFT ainda reconhecer e disponibilizar recursos da universidade para as requisições feitas pela gestão, então, ilegítima do DCE. A resposta da gestão da UFT era que "era necessário um documento oficial que provasse a vacância do DCE". Esse documento era impossível de ser obtido, porque só quem tinha (ou deveria ter) a ata de posse era própria gestão (ilegítima) do "DCE" e para gerar um outro seria necessário um novo CEB (Conselho de Entidades de Base). O CEB, entre outras coisas, é a reunião de todos os CAs e DAs da UFT onde são votadas questões como escolha dos representantes estudantis para os conselhos superiores da universidade (CONSEPE e CONSUNI). Também é lá que se convocam as eleições do DCE/UFT, elege-se a Comissão Eleitoral e aprova-se o Regimento Eleitoral do processo. Acontece que a mesma reitoria negava ter recursos disponíveis para a realização do CEB, sendo assim, inviável já que são 40 entidades do interior que precisam vir participar. E aí, o tempo foi passando... passou Dezembro... Passou Janeiro... Passou Fevereiro... Chegou Março... E essa galera aí, dizendo que ainda era "DCE" e recebendo respaldo da reitoria. E nós, não tínhamos o documento pra provar que a gestão havia terminado. Isso até terça-feira (21/03). Numa conversa informal, um dos apoiadores deles, que foi da Comissão Eleitoral, acabou soltando que "no dia da Cerimônia de Posse, requisiraram até auxílio pra ir pra Araguaína...". Daí a ideia que veio foi: "se pediram auxílio para ir a este evento em específico, tem que haver registro disso no sistema da PROEST". Dito e feito: na PROEST foi requisitado o tal documento pedindo pela data os nomes de quem requisitou o auxílio e para qual evento. O que foi encontrado foi a liberação de auxílios para 9 estudantes para o evento "Posse da Nova Diretoria do DCE", no dia 19 de Fevereiro de 2016, nos quais constavam os nomes de 3 representantes do DCE, incluindo a presidenta e a vice, além de um membro da Comissão Eleitoral. Ou seja: se a Cerimônia de Posse foi no dia 19 de Fevereiro de 2016 (mesmo a gestão sendo Regimentalmente empossada em 17/12/15), e o Estatuto coloca que a gestão é de um ano, a gestão já terminou há no mínimo 1 mês. E dessa vez, não há espaço pra contestação, pois os documentos são flagrantes. No entanto, a grande questão é que no último dia 1° de Março, o "DCE" (mais do que ilegítimo) fez uma convocatória CÍNICA de um CEB que seria realizado no dia 1° de Abril (parece piada, mas é o "DCE"), o qual não teve quase nenhuma repercussão, antes de ser amplamente questionado. A estratégia é clara: convocar um CEB com pouca participação, levar somente os CAs e DAs "amigos" e eleger uma Comissão Eleitoral parcial e partidária como fizeram da última vez, para assim manipularem o processo e continuarem por mais um ano no DCE. Essa convocatória além de absurda, é um verdadeiro Golpe no processo eleitoral e em toda a representatividade das entidades estudantis da UFT. Por isso, fomos na quarta-feira (22/03) à reunião do CONSEPE (Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão da UFT), espaço onde estariam representantes discentes, docentes, técnicos administrativos e diretores de todos os 7 campi para cobrar de cada Pró-reitor, Diretores de Campus e do próprio Reitor em exercício que não disponibilizassem verba da universidade para a realização dessa fraude. Apresentamos uma Nota Técnica sobre a Vacância do DCE, o Estatuto do DCE/UFT, o Regimento Eleitoral do último pleito, os comprovantes da requisição de auxílio para Cerimônia de Posse (autenticados pela PROEST) e a cópia da Convocatória do CEB (fajuto). Todos os documentos foram protocolados junto ao Gabinete da Reitoria e numa denúncia formal à Ouvidoria da UFT. A resposta da Ouvidoria foi ainda mais emblemática: segundo comunicação oficial, não há no Gabinete da Reitoria ou na PROEST qualquer requisição ou previsão de disponibilização de recursos para o CEB (ilegal) do dia 1° de Abril. Tais setores ainda informam que, após a nossa denúncia, reconhecem a vacância do DCE/UFT e não irão mais dar prosseguimento a qualquer requerimento feito por este, até a realização de novo processo eleitoral. Ou seja: a UFT não irá disponibilizar ônibus, combustível, alimentação, auxílios ou qualquer outro recurso para o CEB/Fraude. Se continuam afirmando que "o CEB do dia 1° de Abril vai acontecer", nos perguntamos: de onde estão vindo os recursos para garantir a participação de mais de 40 representantes de CAs e DAs do interior? As respostas possíveis são duas: ou de fato não pensam em trazer todos os representantes, e sim, só os CAs "amigos", ou todo esse recurso estaria vindo de uma fonte externa a universidade. A primeira opção, é uma fraude descarada. E a segunda nos faz pensar "quem, de fora da UFT, teria interesse de bancar um CEB, que deveria ser um espaço de deliberação estudantil"? Pergunto ainda a você leitor, e estudante da UFT: você sabe se seu CA tem conhecimento e/ou compactua com tudo isso? Faça sua parte: informe-os e cobre-os posição! E se você é representante de CA ou DA, não compactue com essa Fraude. NÃO CREDENCIE SEU CA/DA NA FRAUDE DO 1° DE ABRIL! #PrimeiroDeAbriléPiada #NãoAoGolpeDoDCE